Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado

Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Fraude em negócio gera dano moral

A agência deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a professora que acreditou ter comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres